[BENEFICIO BR]Se for reprovado no ano letivo, o estudante deixa de receber o Pé-de-Meia? – Veja os Detalhes

O programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, já faz parte da realidade de milhões de alunos brasileiros. No entanto, muitos beneficiários ainda têm dúvidas sobre o que acontece com o dinheiro em caso de reprovação escolar.

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De acordo com o edital do serviço, a regra é bem definida: o aluno não perde o direito de participar do programa imediatamente, mas deixa de receber o bônus de aprovação, que é um dos mais expressivos de todos os incentivos.

Reprovação e permanência no programa

O Ministério da Educação (MEC) frisa que, se o estudante for reprovado, ele não recebe a parcela de R$ 1 mil do Incentivo Conclusão referente àquela série específica.

O aluno pode até mesmo continuar no programa e receber as parcelas mensais de R$ 200,00 no ano seguinte. Contudo, é fundamental que realize a matrícula e mantenha a assiduidade.

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É importante atentar-se apenas para a regra de exclusão. O beneficiário pode ser desligado do Pé-de-Meia se houver duas reprovações seguidas.

Calendário de abril: quando o dinheiro cai na conta?

O depósito da segunda parcela do Incentivo Frequência, de R$ 200,00, começa no dia 27 de abril. O cronograma segue o mês de nascimento do estudante:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de abril;
• Nascidos em março e abril: 28 de abril;
• Nascidos em maio e junho: 29 de abril;
• Nascidos em julho e agosto: 30 de abril;
• Nascidos em setembro e outubro: 30 de abril;
• Nascidos em novembro e dezembro: 04 de maio.

Vale lembrar que essa corresponde à segunda de nove parcelas do incentivo para estudantes do ensino médio da rede pública regular e à segunda das quatro parcelas do primeiro semestre da EJA.

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Para acompanhar o status do pagamento e verificar se o benefício segue regular, basta acessar qualquer um dos seguintes canais oficiais:

• Aplicativos Caixa Tem ou Benefícios Sociais CAIXA;
• Portal de Consulta do Pé-de-Meia do MEC;
• Telefone: Fale Conosco do MEC no número 0800 616161.

Vale lembrar que, no caso de menores de 18 anos, para que seja possível movimentar a conta no Caixa Tem, é necessário que o responsável legal autorize o acesso. Isso pode ser feito digitalmente no próprio app (opção “Acesso ao Jovem”) ou em uma agência da Caixa.

Caso o estudante tenha mudado de instituição e parado de receber o dinheiro, ele deve procurar a secretaria da nova escola para garantir que seus dados de frequência estão sendo enviados corretamente ao sistema do Governo Federal.

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Tire suas dúvidas: frequência, Enem e saques

O que acontece se eu faltar muito?

O estudante deve manter pelo menos 80% de frequência mensal. Se em um mês a frequência cair, a parcela de R$ 200,00 fica retida. O valor só é liberado nos meses seguintes se o aluno recuperar a assiduidade e atingir a média anual.

Fiz só um dia de prova do Enem. Recebo o Incentivo Enem?

Não. O incentivo extra de R$ 200,00 do Enem é exclusivo para alunos do 3º ano que comprovem participação nos dois dias de prova. Quem faltar a um dia perde o direito a esse valor.

Quando posso sacar os R$ 1 mil de aprovação?

Os valores de R$ 1 mil depositados a cada ano letivo concluído ficam guardados em uma poupança.

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Nesse sentido, o saque total (acumulado das três séries + bônus do Enem) só pode ser realizado após a conclusão definitiva do ensino médio.