[BENEFICIO BR]calendário, valor, consulta e quem recebe – Veja os Detalhes

O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, consolidou-se como a principal estratégia do Governo Federal para combater a evasão escolar no Brasil.

continua depois da publicidade

Com resultados expressivos já no primeiro ano, reduzindo a taxa de abandono de 6,4% para 3,6%, o benefício entra em seu ciclo de pagamentos de maio focado no Incentivo à Frequência.

Diferente do bônus de matrícula pago no início do semestre, as parcelas atuais de R$ 200,00 são um reconhecimento à assiduidade do aluno em sala de aula.

Para os estudantes da rede pública, o valor funciona como uma poupança de permanência, garantindo que o fator financeiro não seja um obstáculo para a conclusão do Ensino Médio.

continua depois da publicidade

Calendário de pagamentos de maio

Os depósitos são realizados de forma escalonada pela Caixa Econômica Federal, levando em conta o mês de nascimento do aluno.

Confira abaixo as datas oficiais para recebimento:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: envios no dia 25 de maio;
• Nascidos em março e abril: envios no dia 26 de maio;
• Nascidos em maio e junho: envios no dia 27 de maio;
• Nascidos em julho e agosto: envios no dia 28 de maio;
• Nascidos em setembro e outubro: envios no dia 29 de maio;
• Nascidos em novembro e dezembro: envios no dia 1º de junho.

Vale lembrar que o cronograma não está na mesma etapa para o ensino médio da rede pública e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

continua depois da publicidade

Enquanto a parcela de maio será a terceira de nove no total para o ensino médio da rede pública, para a EJA, essa será a terceira das quatro parcelas previstas apenas para este semestre.

Quem tem direito ao próximo lote?

Para que o valor de R$ 200,00 seja liberado, o Ministério da Educação (MEC) exige o cumprimento rigoroso de critérios técnicos e socioeconômicos. Não basta estar matriculado; é preciso ser um aluno ativo.

Nesse sentido, os pilares da elegibilidade que devem ser cumpridos são a frequência escolar, renda familiar, faixa etária e regularidade cadastral.

Isso implica em uma obrigatoriedade de presença em, no mínimo, 80% das aulas no mês de referência, ou seja, maio; pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa; ter entre 14 e 24 anos (no caso do ensino médio regular) ou 19 a 24 anos (no caso da EJA); e estar com o CPF regularizado.

continua depois da publicidade

Vale lembrar que CPFs suspensos ou com pendências impedem a abertura da conta digital e, logicamente, de uma via para receber os depósitos mensais.

Consulta e movimentação do benefício

O governo centralizou as informações em plataformas digitais para facilitar o acesso dos jovens, que já possuem alta afinidade com o ambiente mobile.

O aplicativo Caixa Tem, por exemplo, é por onde o dinheiro é movimentado. Nele, os beneficiários podem realizar Pix, pagar contas e usar o cartão de débito virtual.

Já o aplicativo Jornada do Estudante é o canal oficial do MEC onde é possível consultar o status da matrícula e de autorização do pagamento. O ministério também tem uma central de atendimento direto para dúvidas específicas no telefone 0800 616161.

continua depois da publicidade

Para menores de 18 anos

Se o estudante ainda não atingiu a maioridade, a conta poupança social nasce “bloqueada” para movimentação por segurança.

O responsável legal deve autorizar o acesso pelo aplicativo, na opção “Acesso ao Jovem”, enviando a documentação solicitada.

O mesmo pode ser feito na agência: caso o responsável não apareça no cadastro inicial, a liberação deve ser feita presencialmente em alguma agência da Caixa.