[BENEFICIO BR]como consultar e quem recebe – Veja os Detalhes

O Ministério da Educação (MEC) confirmou o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o mês de abril de 2026.

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Após o ciclo de março, que incluiu o Incentivo Matrícula, o foco agora é o Incentivo Frequência, que depositará R$ 200,00 para estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que mantiveram assiduidade mínima de 80% nas aulas.

O Pé-de-Meia, benefício instituído pela Lei nº 14.818/2024, busca combater a evasão escolar e estimular os estudantes a concluírem seus estudos. Até o momento, o serviço já beneficiou 5,6 milhões de estudantes, mais da metade do total de alunos do ensino médio público brasileiro.

De acordo com dados do governo, desde sua criação, o programa já reduziu o abandono escolar em 43%. A taxa de evasão, que era de 6,4% em 2024, caiu para 3,6% no ano passado.

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Calendário de abril: quando o dinheiro cai na conta?

O depósito segue o mês de nascimento do estudante e será realizado via aplicativo Caixa Tem. Os depósitos começam no dia 27 de abril:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de abril;
• Março e abril: 28 de abril;
• Maio e junho: 29 de abril;
• Julho e agosto: 30 de abril;
• Setembro e outubro: 30 de abril;
• Novembro e dezembro: 4 de maio.

Essa é a segunda de nove parcelas anuais para o ensino médio regular e a segunda de quatro parcelas para o primeiro semestre do EJA. Para ambos os casos, o Incentivo Frequência totaliza R$ 1.800.

Como consultar o benefício?

Os estudantes podem acompanhar o status do pagamento e verificar se estão aptos pelos canais oficiais:

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Dica: se o valor não aparecer ou houver dúvidas sobre a presença nas aulas, a orientação do MEC é procurar diretamente a secretaria da escola para verificar o registro de frequência.

Movimentação para menores de 18 anos

Para os estudantes que ainda não atingiram a maioridade, a movimentação do dinheiro no Caixa Tem exige uma autorização do responsável legal. O processo pode ser feito de duas formas:

Pelo próprio aplicativo, na opção “Acesso ao Jovem”;

Diretamente em uma agência física da Caixa Econômica Federal.

Incentivo-Conclusão: poupança ou Tesouro Selic?

Uma das novidades para 2026 é a gestão dos R$ 1 mil anuais de Incentivo-Conclusão (depositados após a aprovação em cada série).

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O estudante pode optar por deixar o valor na Poupança Caixa Tem ou investir no Tesouro Selic para garantir uma rentabilidade maior até o dia da formatura.

Os valores permanecem bloqueados e só podem ser sacados após a entrega do diploma do Ensino Médio, mas o rendimento acumulado pertence ao aluno.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

O benefício não exige que o estudante faça inscrição. O MEC seleciona automaticamente os alunos que:

• Estão matriculados na rede pública (14 a 24 anos para regular; 19 a 24 para EJA);
• Pertencem a famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa no CadÚnico;
• Possuem CPF regularizado;
• Mantêm frequência escolar de, no mínimo, 80% no mês.

De acordo com o MEC, a data limite para verificação de novos beneficiários aptos é 7 de agosto. Quem entra no programa ao longo do ano passa a receber a partir da data de inclusão, sem direito a valores retroativos.

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