[BENEFICIO BR]Governo estuda liberar saques de até 20% do valor disponível no FGTS – Veja os Detalhes

Em uma estratégia para frear o endividamento das famílias brasileiras, o Governo Federal prepara um novo pacote de medidas que permite o uso de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de débitos atrasados.

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Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que a proposta em estudo prevê a liberação de até 20% do saldo disponível nas contas individuais.

A medida deve injetar cerca de R$ 7 bilhões na economia e faz parte do “Desenrola 2.0”, programa que busca oferecer condições sustentáveis para que os brasileiros recuperem seu poder de compra.

Quem poderá realizar o saque?

De acordo com o ministro, o foco principal são os trabalhadores de baixa e média renda. As regras gerais, que ainda estão sendo discutidas, são:

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• Limite de renda: terão acesso trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (aproximadamente R$ 8.105,00 em 2026). Segundo Durigan, esse grupo representa 92% dos brasileiros;
• Uso específico: o saque extraordinário será opcional e destinado exclusivamente para a quitação de dívidas consideradas “caras” (com juros abusivos);
• Quitação total: informações de bastidores indicam que o recurso só poderá ser sacado por quem conseguir abater totalmente a dívida com o valor disponível.

Como funcionará o programa de renegociação?

O plano do governo não envolve gasto público direto, mas sim uma “garantia” para os bancos. O funcionamento deve seguir o seguinte fluxo: descontos agressivos, refinanciamento barato e garantia do governo.

Inicialmente, o governo espera que os bancos ofereçam abatimentos de até 90% do valor da dívida. O saldo restante então poderá ser parcelado com juros pactuados, com meta de cerca de 2,5% ao mês.

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Por fim, o Fundo de Garantia de Operações (FGO) será usado para garantir a inadimplência, permitindo que os bancos baixem as taxas.

Uma das novidades deste pacote envolve também o combate ao endividamento por apostas. Nesse sentido, para garantir que o crédito seja “sustentável”, o ministro afirmou que o presidente Lula deve arbitrar um prazo de quarentena, provavelmente de seis meses.

Durante esse período, quem aderir ao programa de renegociação ficará impedido de realizar apostas em plataformas de bets e jogos online.

Linhas para motoristas de app e caminhoneiros

Além das famílias, Durigan confirmou que o pacote terá frentes específicas para outros públicos profissionais, como trabalhadores informais, caminhoneiros e motoristas de aplicativo.

O auxílio virá na forma de linhas de crédito garantidas para quem não tem faturamento sólido, como Microempreendedores Individuais (MEIs) e apoio para quem sobrevive do transporte.

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Além disso, o setor da construção civil receberá estímulo por meio de fundos específicos.

O impacto no fundo e os próximos passos

Apesar das preocupações de setores de habitação sobre a retirada de recursos do FGTS, o ministro garantiu que a medida é “bem limitada” e não compromete a sustentabilidade do fundo.

A intenção é não deixar surpresas para o próximo ano, afastando críticas de que a medida tenha caráter eleitoreiro.

A expectativa é que o programa seja lançado via Medida Provisória (MP) e decretos ainda neste semestre. A delimitação da estratégia do governo pode vir a beneficiar mais de 30 milhões de pessoas.