[BENEFICIO BR]valor, como consultar e prazo de pagamento – Veja os Detalhes

O Ministério da Educação (MEC) confirmou o cronograma de pagamentos para o mês de abril do programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio destinada a estudantes da rede pública.

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Após a liberação das parcelas de março, que incluíram o Incentivo Matrícula, o foco do próximo mês será exclusivamente o Incentivo Frequência, premiando a assiduidade dos alunos em sala de aula.

O benefício, instituído pela Lei nº 14.818/2024, busca combater a evasão escolar e estimular a conclusão de estudos.

Em abril, o valor depositado será de R$ 200,00, destinado tanto a estudantes do Ensino Médio regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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Calendário oficial de pagamentos

Assim como nos meses anteriores, o depósito será escalonado de acordo com o mês de nascimento do estudante. O ciclo de pagamentos terá início no dia 27 de abril e se estenderá até o início de maio.

Confira abaixo o cronograma completo:

Para os alunos do ensino médio regular, esta representa a segunda de nove parcelas anuais. Já para os matriculados no EJA, o pagamento corresponde à segunda de quatro parcelas referentes ao primeiro semestre letivo.

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Composição dos valores

O Pé-de-Meia foi desenhado para ser uma reserva financeira progressiva. Ao longo dos três anos de ensino médio, o estudante pode acumular o seguinte montante:

• Incentivo Matrícula: R$ 200,00 (anual);
• Incentivo Frequência: R$ 1.800,00 (divididos em 9 parcelas de R$ 200,00);
• Incentivo Conclusão: R$ 1 mil (depositados ao fim de cada ano aprovado, mas liberados apenas após a formatura);
• Incentivo Enem: R$ 200,00 (parcela única para alunos do 3º ano que realizarem o exame).

Consulta do benefício

O estudante pode acompanhar o status do seu pagamento e tirar dúvidas pelos seguintes canais oficiais:

• App Caixa Tem ou app Benefícios Sociais CAIXA;
• Portal de consulta do Pé-de-Meia;
• Fale Conosco do MEC: telefone 0800 616161.

Para questões relacionadas estritamente à frequência escolar, o Ministério orienta que o aluno procure diretamente a secretaria da escola onde está matriculado para verificar o registro de suas presenças.

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Movimentação da conta

O pagamento do benefício é realizado via Caixa Tem. Caso o estudante ainda não possua conta, a Caixa abrirá uma conta digital automaticamente.

Para estudantes menores de 18 anos, é obrigatório que o responsável legal autorize a movimentação dos valores pelo aplicativo, utilizando a opção “Acesso ao Jovem” ou diretamente em uma agência bancária.

Opções de investimento

Uma novidade importante para 2026 é a possibilidade de rentabilizar o Incentivo Conclusão. O estudante que tiver valores acumulados referentes à aprovação nos anos anteriores pode optar por deixar o dinheiro na Poupança Caixa Tem ou investir no Tesouro Selic.

Os valores permanecem bloqueados pelo MEC até a comprovação do diploma, mas o rendimento pode ser otimizado através do app Caixa. Para menores de idade, a troca do tipo de investimento exige autorização específica do responsável legal.

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Quem tem direito e como participar?

O acesso ao Pé-de-Meia não exige inscrição por parte do estudante. A seleção é feita automaticamente pelo MEC com base nos dados das redes de ensino e do Cadastro Único (CadÚnico). Para ser elegível, o aluno precisa:

• Estar matriculado na rede pública de ensino (ensino médio regular entre 14 e 24 anos; EJA entre 19 e 24 anos);
• Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo;
• Possuir CPF regular;
• Manter uma frequência escolar mínima de 80% no mês de referência.