[CONCURSO BR] Estágio DPE RN abre vaga para pós-graduandos em Alexandria e Martins – Veja Vagas e Salário

Encontra-se aberta a seleção de estágio de pós-graduação em Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN), que publicou o edital nº 02/2026.

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A oportunidade integra o programa DPE Residência e contempla os Núcleos de Alexandria e Martins, no Rio Grande do Norte. O processo seletivo disponibiliza uma vaga imediata, além da formação de cadastro de reserva.

Para essa lista, poderão ser classificados até cinco candidatos aprovados, que poderão ser chamados para substituições ou futuras oportunidades durante a validade da seleção.

Requisitos e bolsa mensal

Para ingressar, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito e estar regularmente matriculado e cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado em instituição oficial ou reconhecida e conveniada com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, em área relacionada às funções desempenhadas.

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A bolsa mensal prevista é de R$ 2.311,25, acrescida de auxílio-transporte. A jornada será de 30 horas semanais, em regime presencial, com até seis horas diárias nos turnos matutino ou vespertino.

O período de residência poderá chegar a 36 meses, desde que seja mantido o vínculo com o curso de pós-graduação.

O edital ainda assegura recesso remunerado aos residentes quando o estágio tiver duração igual ou superior a 12 meses.

Como participar

Quem atender aos requisitos poderá se inscrever entre os dias 3 e 7 de outubro de 2026. O procedimento deverá ser realizado por e-mail, com envio da documentação exigida para o endereço: [email protected].

Serão aceitas inscrições recebidas até as 23h59 do último dia. No campo de assunto do e-mail, o candidato deverá informar “Seleção de Estagiário(a) de Pós-Graduação – Núcleo de Alexandria e Martins”.

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Entre os documentos solicitados estão ficha de inscrição, documento de identificação, CPF, histórico ou documento da instituição de ensino contendo o índice de desempenho acadêmico e, quando houver, comprovantes das atividades consideradas para a análise curricular. A participação é gratuita.

Prova

De acordo com o edital, o processo seletivo será composto por avaliação curricular e entrevista/redação. Na primeira etapa, serão considerados o índice de rendimento obtido durante a graduação em Direito e as atividades acadêmicas e profissionais comprovadas.

A análise curricular poderá atribuir pontuação por especialização, mestrado e doutorado concluídos, além de experiências de estágio durante a graduação e a pós-graduação em Direito, desde que atendidos os períodos mínimos estabelecidos no edital.

O processo seletivo da DPE RN terá validade de três meses, contados a partir da homologação do resultado final. Esse período poderá ser prorrogado uma vez, pelo mesmo prazo.

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Os interessados devem conferir atentamente o edital nº 02/2026 da DPE RN, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, edição 16.249, de 2 de outubro de 2026, a partir da página 41.